Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.416, de 29 de Maio de 1902
EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Santa Maria Magdalena, no Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1902, Página 2833 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada