Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.410, de 17 de Maio de 1902
EMENTA: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. Pedro de Piracicaba, no Estado de S. Paulo
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1902, Página 2103 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada