Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.405, de 10 de Maio de 1902
EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Ribeirão Preto, no Estado de S. Paulo
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1902, Página 2027 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada