Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.392, DE 19 DE ABRIL DE 1902
EMENTA: Crea mais duas brigadas de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Avaré, no Estado de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/1992, Página 1733 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada