Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.389, de 19 de Abril de 1902
EMENTA: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Alcobaça, no Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/1902, Página 1733 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada