Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.384, de 12 de Abril de 1902
EMENTA: Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Amarante, no Estado do Piauhy.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/4/1902, Página 1589 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada