Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.379, de 5 de Abril de 1902
EMENTA: Crea mais duas brigadas de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca do Itacoatiara, no Estado do Amazonas
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1902, Página 1533 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada