Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.377, DE 5 DE ABRIL DE 1902
EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. João do Rio Claro, no Estado de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/1902, Página 1507 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada