Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.376, DE 5 DE ABRIL DE 1902
EMENTA: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Teffé, no Estado do Amazonas
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/1902, Página 1507 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1902, Página 163 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada