Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.368, de 22 de Março de 1902
EMENTA: Crea mais uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca da Capital, no Estado do Rio Grande do Sul
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/3/1902, Página 1287 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada