Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.357, de 8 de Março de 1902
EMENTA: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Cruz Alta, no Estado do Rio Grande do Sul
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1902, Página 1077 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada