Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.352, de 26 de Fevereiro de 1902
EMENTA: Modifica as disposições dos arts. 30, 44, 68, 69, 80, 81 e 100 do regulamento da Escola Naval, annexo ao decreto n. 3.652, de 2 de maio de 1900 e do decreto n. 4.313, de 8 de janeiro de 1902.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1902, Página 867 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1902, Página 891 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1902, Página 1095 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/1902, Página 1109 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada