Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.343, de 15 de Fevereiro de 1902
EMENTA: Crea uma brigada de artilharia e mais uma de infantaria e uma de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Santo Antonio do Machado, no Estado de Minas Geraes
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1902, Página 703 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada