Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.327, de 25 de Janeiro de 1902
EMENTA: Crea uma brigada de infantaria e duas de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Lagôa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1902, Página 407 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada