Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.312, de 6 de Janeiro de 1902
EMENTA: Marca a época de que deve ser contado o prazo para conclusão do primeiro trecho da Estrada de Ferro de Catalão a Palmas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1902, Página 227 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada