Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.305, de 4 de Janeiro de 1902
EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Iguape, no Estado de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1902, Página 99 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada