Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.238, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1901
EMENTA: Crea uma medalha militar como reconhecimento de bons serviços prestados pelos officiaes e praças do Exercito e Armada.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1901, Página 5415 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12092 de 3 de Julho de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Instruções Anexas .
- Decreto nº 24514 de 30 de Junho de 1934 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, parágrafo único ; Art. 6º, §§ 1º, 5º ; Art. 7º ; Art. 9º, parágrafo único .
- Decreto nº 4409 de 16 de Maio de 1902 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º ; Art. 9º .
Indexação
MEDALHA MILITAR - Criação - Serviços administrativos (administração pública) - Militar - Estado-Maior da Armada (EMA) - Marinha - Exército - Prestação de serviços - Utilização - Uniforme militar - Direitos - Habilitação - Concessão - cassação - Homenagem