Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.409, DE 16 DE MAIO DE 1902

EMENTA: Altera os arts. 4º e 9º do decreto n. 4238, de 15 de novembro de 1901, que creou uma medalha militar para o Exercito e Armada

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/1902, Página 2085 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MEDALHA MILITAR - Criação - Serviços administrativos (administração pública) - Militar - Marinha - Exército - Estado-Maior da Armada (EMA) - Prestação de serviços - Utilização - Uniforme militar - Direitos - Habilitação - Concessão - cassação - Homenagem - Alteração