Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.057, de 24 de Junho de 1901
EMENTA: Fixa o capital e dá outras providencias em relação á Estrada de Ferro do Rio Claro
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1901, Página 3197 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada