Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 3.924, de 16 de Fevereiro de 1901
EMENTA: Modifica o art. 110 dos estatutos da « The Western Telegraph Company, limited ».
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1901, Página 951 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada