Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.589, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1900
EMENTA: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 26:460$, para pagamento dos premios e das despezas de impressão das obras - Do endireitamento forçado dos cyphoticos; Direito Penal do Exercito e Armada; Codigo Penall commentado; e Compendio de Historia Geral do Direito
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 14/2/1900, Página 621 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Prêmio - Despesa - Impressão - Obra literária - Professor - Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro - Faculdade de Direito do Recife