Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.339, DE 9 DE JANEIRO DE 1905
EMENTA: Declara instituição de utilidade publica a Academia de Commercio do Rio de Janeiro, reconhece os diplomas por ella conferidos, como de caracter official; e dá outras providencias.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 11/1/1905, Página 225 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ENSINO - Educação superior - Ensino profissional - declaração - Utilidade pública - Instituição de ensino - Comério - Rio de Janeiro (Estado) - reconhecimento - Diploma de graduação