Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.933, DE 11 DE ABRIL DE 1888
EMENTA: Concede a Joaquim Candido Guimarães Junior e Eduardo de Sá Bittencourt Camara permissão para explorarem carvão de pedra no municipio de Ilhéos, da Provincia da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 501 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINERIO - Carvão - Ilhéos, BA, Ilhéus, BA - Concessão