Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.288, DE 3 DE AGOSTO DE 1889

EMENTA: Declara caduca a concessão feita a Joaquim Candido Guimarães Junior e Eduardo de Sá Bittencourt Camara para explorarem carvão de pedra na Provincia da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 76 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DECRETO FEDERAL - Caducidade
LAVRA DE MINERIO - Carvão - Ilhéos, BA, Ilhéus, BA - Concessão - Cancelamento