Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 990, de 8 de Novembro de 1890

EMENTA: Augmenta o numero de artigos mencionados nas tabellas annexas ao decreto n. 640 de 9 de agosto ultimo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 3572 Vol. Fasc.XI (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXERCITO - Autorização - Acréscimo - Relação - Material de Expediente - Tabela - Corporação Militar.