Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.878, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1888
EMENTA: Concede permissão ao Dr. Ernesto de Castro Moreira para colher herva-matte na Provincia de Matto Grosso.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 189 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ERVA MATE - Colheita - Mato Grosso - Autorização