Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.620, DE 31 DE JULHO DE 1886

EMENTA: Approva os estudos definitivos do ramal da Tijuca a que refere-se o Decreto n. 9550 de 23 de janeiro de 1886.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1886, Página 388 Vol. 1 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Construção - Trecho - Ferrovia - Capital Federal, RJ - Projeto - Aprovação