Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 952, de 5 de Novembro de 1890

EMENTA: Proroga por mais um anno o prazo marcado a Rodolpho Marques Perdigão para explorar mineraes no Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 3280 Vol. Fasc.XI (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA DE MINERIO - Prorrogação - Prazo Determinado - Pessoa Física - Exploração - Minério - Monte Alegre, PA.