Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 950, de 2 de Abril de 1852
EMENTA: Dá nova organisação á Guarda Nacional do Municipio da Cidade de Santo Amaro da Provincia da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1852, Página 99 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Santo Amaro, BA - Reorganização