Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 95, de 28 de Março de 1891

EMENTA: Crèa na comarca de Maioridade, no Estado do Rio Grande do Norte, um batalhão da reserva e um esquadrão de cavallaria de Guardas Nacionaes.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Reserva militar - Esquadrão - Cavalaria - Comarca - Maioridade, RN, Martins, RN - Criação