Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 942, de 15 de Julho de 1892
EMENTA: Innova o contracto com a Empreza de Melhoramentos do Porto de Santos, augmenta o capital a 14.627:194$707, autorisa o prolongamento do caes de Paquetá a Outeirinhos e fixa o prazo para a conclusão das obras.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1892, Página 384 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
EMPRESA DE PORTOS - Contrato - Execução - Obra - Porto de Santos, SP - Inovação.
EMPRESA DE PORTOS - Aumento de Capital - Cais - Porto de Santos, SP - Autorização.
EMPRESA DE PORTOS - Ampliação - Trecho - Cais - Porto de Santos, SP - Autorização.
EMPRESA DE PORTOS - Prazo Determinado - Conclusão - Construção - Obra - Trecho - Cais - Porto de Santos, SP - Fixação.
EMPRESA DE PORTOS - Aumento de Capital - Cais - Porto de Santos, SP - Autorização.
EMPRESA DE PORTOS - Ampliação - Trecho - Cais - Porto de Santos, SP - Autorização.
EMPRESA DE PORTOS - Prazo Determinado - Conclusão - Construção - Obra - Trecho - Cais - Porto de Santos, SP - Fixação.