Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.112, DE 5 DE JANEIRO DE 1884
EMENTA: Approva a planta dos terrenos e bemfeitorias, na serra do Commercio, necessarios ás obras complementares do novo abastecimento d'agua a esta capital.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1884, Página 3 Vol. 1 pt.II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Capital Federal, RJ - Projeto - Aprovação