Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 910, de 23 de Outubro de 1890

EMENTA: Proroga por mais dous annos o prazo marcado a Francisco de Assis Paula Assumpção para explorar carvão de pedra e outros mineraes no Estado de S. Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 3008 Vol. Fasc.X (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CARVÃO MINERAL - Prorrogação - Prazo Determinado - Exploração - Minério - Pessoa Física - Tathuy, SP, Tatuí, SP - Autorização.