Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91, de 28 de Março de 1891

EMENTA: Crèa mais um batalhão de infantaria do serviço activode Guradas Nacionaes na comarca de Oeiras, no Estado do Piauhy.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 198 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Batalhão de infantaria - Comarca - Oeiras, PI - Criação