Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.062, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1883

EMENTA: Approva as instrucções regulamentares e tarifas para o serviço de transporte de passageiros e mercadorias pela estrada de ferro Ramal Bananalense.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1883, Página 292 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Estrada de Ferro Ramal Bananalense entre Bananal, SP e Barra Mansa, RJ.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Aprovação - Normas - Regulamentação - Tarifas - Serviço - Transporte Ferroviário.