Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90, de 28 de Março de 1891

EMENTA: Crèa na comarca de Apody, no Estado do Rio Grande do Norte, um batalhão da reserva e um corpo de cavallaria de Gurdas Nacionaes.

Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 197 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

GUARDA NACIONAL - Batalhão - Reserva militar - Esquadrão - Cavalaria - Comarca - Apody, RN, Apodi, RN - Criação