Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1889

EMENTA: Altera a denominação do antigo Collegio de Pedro II e supprime a de ;- ; Imperial de varios estabelecimentos dependentes do Ministerio dos Negocios do Interior.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1889, Página 8 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COLEGIO PEDRO II - Nome - Alteração
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Nome - Alteração
INSTITUIÇÃO RELIGIOSA - Nome - Alteração