Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.953, DE 9 DE JUNHO DE 1883

EMENTA: Proroga o prazo concedido para a conclusão das obras do elevador do morro de Paula Mattos.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1883, Página 683 Vol. 1 pt II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

OBRA PUBLICA - Prorrogação - Prazo Determinado - Conclusão - Construção - Elevador - Autorização.