Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.019, DE 15 DE SETEMBRO DE 1883
EMENTA: Proroga o prazo concedido para conclusão das obras do elevador do morro de Paula Mattos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1883, Página 161 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
OBRA PUBLICA - Prorrogação - Prazo Determinado - Conclusão - Elevador - Autorização.