Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 871, de 17 de Outubro de 1890

EMENTA: Rectifica o art. 3º do decreto n. 476 de 11 de junho de 1890, que modificou o contracto celebrado em 25 de outubro de 1889, para o arrasamento do morro de Santo Antonio.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 2907 Vol. Fasc.X (Publicação Original)
Observação: Morro de Santo Antonio.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
OBRA PUBLICA - Retificação - Artigo - Contrato - Demolição - Terreno - Aterro - Zona Urbana - Capital Federal, RJ - Autorização.