Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 859, DE 7 DE JUNHO DE 1892

EMENTA: Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca de Monte Alegre, no estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/1892, Página 2498 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1892, Página 258 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando Militar - Batalhão - Infantaria - Monte Alegre, PA - Separação - Comando Militar - Santarém, PA - Criação.
GUARDA NACIONAL - Batalhão - Companhia - Monte Alegre, PA - Prainha, PA - Organização.