Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 858, DE 7 DE JUNHO DE 1892

EMENTA: Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca da Serra Negra, no estado de S. Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/1892, Página 2497 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1892, Página 258 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando Militar - Batalhão - Infantaria - Serviço Ativo - Reserva - Regimento - Cavalaria - Serra Negra, SP - Criação.