Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 858, de 13 de Outubro de 1890

EMENTA: Concede a Agostinho Pereira Liberato renovação da concessão que lhe foi feita para lavrar mineraes no Estado de Santa Catharina.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 2848 Vol. Fasc.X (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERIO - Autorização - Renovação - Concessão - Pessoa Física - Lavra de Minério - Município - Laguna, SC.