Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 826, de 24 de Maio de 1892

EMENTA: Approva o accordo celebrado com a Societé Anonyme du gaz de Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1892, Página 238 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTERIO DA AGRICULTRA, COMERCIO E OBRAS PUBLICAS - Acordo - Empresa Estrangeira - Serviço - Gás - Iluminação Pública - Rio de Janeiro, DF - Aprovação.