Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.093, DE 14 DE MAIO DE 1881
EMENTA: Concede permissão a Raphael Fortunato Barreto de Azambuja e Francisco Martins de Menezes para explorarem metaes no municipio da Encruzilhada, na Provincia de S. Pedro do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1881, Página 453 Vol. 1pt2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Prata - Cobre - Chumbo - Ferro - Encruzilhda do Sul, RS - Concessão