Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1881

EMENTA: Concede permissão a Gaspar Rechsteiner e Antonio Augusto Nogueira da Gama para explorarem carvão de pedra e outros mineraes na Provincia do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1881, Página 123 Vol. 1pt2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Carvão - Cachoeira do Sul, RS - Concessão