Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 788, de 27 de Setembro de 1890

EMENTA: Concede permissão ao Dr. José Ferreira de Souza Araujo e a Giuseppe Fogliani, concessionarios do alargamento, rectificação e prolongamento da rua do Senhor dos Passos, para transferirem a mesma concessão ao Dr. Antonio Brissay.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 2453 Vol. Fasc.IX (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
OBRA PUBLICA - Autorização - Pessoa Física - Concessionária - Ampliação - Retificação - Expansão - Via Pública - Capital Federal, RJ - Transferência - Concessão.