Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.823, DE 13 DE SETEMBRO DE 1880

EMENTA: Concede permissão a Joaquim Emygdio Venancio da Roza, Manoel Jesuino Netto e Francisco da Fonseca Leal Arnaut para explorarem carvão de pedra e outros mineraes na Provincia do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1880, Página 567 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA MINERAL - autorização - Pessoa física - Pesquisa mineral - Carvão mineral