Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.706, DE 11 DE MAIO DE 1880

EMENTA: Concede permissão a Custodio Francisco de Oliveira para explorar ouro e outros mineraes na Provincia do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1880, Página 250 Vol. 1pt2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Ouro - São José dos Pinhais, PR - Concessão