Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.436, DE 16 DE AGOSTO DE 1879

EMENTA: Reorganiza a Guarda Nacional da comarca de S. José dos Campos, da Provincia de S. Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1879, Página 442 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Reorganização - Criação - Comando - Batalhão de Infantaria - Serviço Ativo - Batalhão - Reserva - Comarca de São José dos Campos, SP.